ANVISA – apenas 6 meses para registrar novos medicamentos

Medida reduzirá em até 40% o tempo de análise de medicamentos. Até o final do ano todos os processos devem tramitar eletronicamente, conforme anunciou Alexandre Padilha (Newsletter Saúde Web, matéria na integra)

new medicinesO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na segunda-feira (25) um novo conjunto de medidas que modernizará a análise do registro de novos medicamentos na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A apresentação foi feita durante encontro promovido pelo Grupo de Lideres Empresariais (Lide), na capital paulista.

O Sistema de Registro Eletrônico começa a funcionar dia 15 de abril e reduzirá em até 40% o tempo de análise de cada pedido. Até o final do ano todos os processos devem tramitar eletronicamente. Atualmente um processo de registro demora em média nove meses e o objetivo é reduzir o prazo para seis meses.

Segundo Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país remédios inovadores. “O registro de medicamento no país melhora para a população por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque esses medicamentos de graça para o povo e [segundo] porque, quanto mais tipos de marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”.

Entre as medidas está também a contratação de 314 novos servidores para a Anvisa para o setor de registro de medicamentos. “Vai dobrar o número de técnicos que cuidam dessa área, aumentar a força de trabalho para o procedimento e, com isso, reduzir os prazos”.

Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.

O ministro disse que os medicamentos que estiverem na lista de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem pela nova maneira de registro, automaticamente serão incorporados na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, reduzindo o tempo de análise a que esses remédios passam antes de ser incluídos na lista de distribuição grátis.

“No ano passado o Ministério reduziu em seis vezes o tempo de análise para incorporação de um medicamento para o SUS. Quando criamos essa fila específica para medicamentos de interesse, mostramos que aquele medicamento deve ser incorporado. O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de registro que um cosmético na Anvisa. A fila específica para registar mais rápido o que é de interesse para a população e para o SUS”.

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