Médicos Estrangeiros – O Brasil precisa deles?

medico(Doutor Ricardo Tedeschi – Piracicaba, São Paulo)

A vinda de médicos estrangeiros para atuar em solo brasileiro tornou-se o assunto do momento, tanto no meio médico, como pela população em geral e a pergunta que se faz: O Brasil precisa deles?

Antes aos fatos, ressalto ser o Brasil uma república democrática de direito, no qual há o direito de qualquer cidadão seja brasileiro ou não, exercer suas atividades profissionais, desde que seja respeitada a nossa legislação. Reafirmo não haver uma posição de discriminação social ou racial, mas sim um posicionamento técnico, puramente racional, baseado em estatísticas e fatos.

A real falta de médicos nos rincões nacionais, pequenos municípios e periferias, se deve a falta de investimento público, gerando salários inadequados, falta de um plano de carreira e condições inadequadas de trabalho.

Alguns destes lugares chegam atrair médicos com altos salários iniciais, estes anunciados de forma irresponsável pela mídia, porém meses após, tais valores não são mantidos pelas prefeituras ou mantenedores, e estas alegam falta de recursos do SUS repassados pelo governo federal. Ou seja, os médicos que se aventuram a trabalhar nestes rincões são vítimas de verdadeiros golpes e ilusões.

O médico com formação no exterior necessita para exercer sua atividade no Brasil de ser aprovado no exame nacional de revalidação de diplomas médicos (REVALIDA) aplicado por conceituadas universidades públicas e aprovado pela portaria do MEC n 278/2011, no qual menos de 10% dos inscritos são aprovados, na maioria médicos formados na Bolívia, Cuba e Argentina. Trazer profissionais sem a realização deste exame é um desrespeito á lei e uma ofensa á toda classe médica brasileira e nossa população. Países sérios exigem tais processos, como os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, África do Sul e nosso vizinho Chile.

Vale lembrar que ocorreram experiências similares e recentes na Bolívia, no Paraguai e no estado do Acre (municípios como Porto Acre, Acrelândia, Feijó) os quais alegando “falta de médicos” houve a importação de médicos cubanos, sem a devida avaliação técnica e no Acre tão pouco a fluência da língua portuguesa foi valorizada.  Não é preciso ser nenhum especialista para afirmar que os resultados foram péssimos, sendo evidente a utilização política deste projeto, sem contar o prejuízo á saúde do ser humano, a Justiça Federal do Acre proibiu a atuação destes profissionais naquele estado.

Mas fica a indagação: Faltam médicos no Brasil? A resposta é NÃO. O Brasil é o quinto país no mundo em número absoluto de médicos, possui a densidade demográfica de 2 médicos/100 mil habitantes, o preconizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) é de  1,4, em relatório recente sobre escassez de médicos, a OMS excluiu de sua lista o Brasil, assim como os Estados Unidos e alguns países Europeus.

Reafirmo que a falta de médicos nas regiões mais remotas é decorrente a falta de investimento público, por isso o CFM e as demais entidades médicas como AMB e FENAM defendem o repasse de 10% do orçamento da receita da União para a saúde, a criação de uma carreira de estado para os médicos do SUS, uma adequada infraestrutura para trabalho, educação continuada e remuneração justa e estável, são os ingredientes para haver uma melhor concentração de médicos pelo país.

Não se pode admitir a instalação de um programa de saúde pública, cujo objetivo é “MEDICINA POBRE PARA OS MAIS POBRES”.

Por fim, reafirmo o posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o ingresso irresponsável de médicos estrangeiros no Brasil, “que a exigência de critérios para revalidação do diploma médico obtido no exterior deve ser entendido como defesa da qualidade na assistência  e da segurança dos brasileiros”.

ricardo tedeschi

FONTES: Conselho Federal de Medicina (Audiência de 15/05/2013) e JORNAL DO CREMESP.

(*)Dr. Ricardo Tedeschi Matos

Endoscopista e Cirurgião Geral
Mestre em Gastroenterologia pela FMUSP
Titular da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED)
Membro do Corpo Clínico da Clínica Bragalha, Piracicaba (São Paulo)

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  1. #1 por Curiosidadesint em julho 28, 2013 - 6:34 pm

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