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Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas
Por Vanessa Dezem | De São Paulo (Valor Econômico, matéria na íntegra)
A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o momento da divulgação – antes do esperado – e com a defesa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que os similares sejam registrados com preço 35% menor que o medicamento de marca.
“A indústria se surpreendeu porque, dada a complexidade do assunto e a forma como ele vinha sendo tratado, esperava-se um debate mais profundo e cauteloso sobre o tema”, afirmou Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

“Os similares são diferentes. Não poderiam ser tratados de modo igual nos preços”, diz Henrique Tada, da Alanac.
A revisão dos preços preocupa principalmente porque muitas empresas já investiram no processo de equivalência de seus produtos similares ou estão em processo de investimentos, sem contar, no entanto, com a nova regra do desconto, o que gera dúvidas sobre o retorno desses desembolsos.
“Os similares são diferentes no que diz respeito a suas características de mercado. Não poderiam ser tratados de modo igual”, afirma Henrique Tada, presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Ao contrário dos genéricos, os similares têm marca, ou seja, exigem maiores esforços em marketing e em políticas comerciais. “As marcas consolidadas ficarão fragilizadas e isso preocupa. A política governamental deve permitir que quem participa deste mercado continue investindo”, explica Telma Salles, presidente-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.
Além do preço máximo, também não tinha sido discutida com a indústria a mudança das embalagens. Pela nova regra, as embalagens dos similares trarão o símbolo “EQ”, que significa equivalente, assim, a mesma prescrição médica que atualmente permite ao paciente adquirir medicamento de referência ou genérico também poderá ser usada para a compra do similar. Neste caso, a mudança pode ser positiva para os fabricantes, já que procura deixar claro para o consumidor que ele está consumindo um medicamento que pode substituir o de referência, elevando assim, o “status” do similar, muitas vezes questionado com relação a sua qualidade.
Outro fator que está sendo questionado pelo setor farmacêutico é se os objetivos das medidas o serão alcançados. O governo espera que, com as novas regras, a população tenha mais acesso aos medicamentos, dada a redução de preços e o aumento da oferta.
O mercado, no entanto, está colocando em xeque o real alcance das medidas. Segundo Pedro Zabeu, analista da Fator Corretora, as farmácias geralmente repassam para o consumidor um desconto menor do que o dado pelo fabricante (assim como já acontece com os genéricos), situação que fará com que o consumidor não sinta uma diferença tão grande na hora da compra de um similar. Além disso, as novas exigências farão com que empresas menores tenham mais dificuldades em competir com as grandes neste mercado.
“Alguns fabricantes não vão conseguir renovar seus produtos, dados os elevados investimentos necessários. Vai diminuir a competição de similares”, afirmou o presidente do laboratório Teuto, Marcelo Henriques.
Agora, os representantes da indústria vão aproveitar o período de 30 dias de consulta pública, para dialogar em Brasília. “Nós gostaríamos que houvesse uma discussão mais profunda, para evitar prejuízos à política nacional de genéricos e para que não se gere falsa expectativa sobre a ampliação de acesso a medicamentos no país”, afirma o presidente da Interfarma.
Remédio similar deve ter status de genérico
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai colocar nesta semana em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico possa indicar o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos.
A mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O anúncio da nova política está previsto para ser feito hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que no próximo mês deve deixar a pasta para disputar o governo de São Paulo. Dentro do governo, a ideia é que essa marca possa ser usada como um trunfo eleitoral, a exemplo do que José Serra fez com os medicamentos genéricos, quando estava à frente da mesma pasta. Remédios genéricos atualmente não podem custar mais do que 65% do que é cobrado pelo produto de referência. O reajuste de similares é feito de acordo com uma fórmula estabelecida pela Cmed. A revisão, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, não significa necessariamente que preços similares terão queda linear.
Embalagens
O texto da resolução, aprovado ontem (15) pela diretoria colegiada da agência, prevê ainda mudanças na embalagens dos medicamentos similares. Elas terão de obedecer um padrão, como ocorre atualmente com genéricos, que estampam com destaque a letra G. O prazo para alteração das embalagens deverá ser de até 180 dias, a contar da publicação da resolução, que, por sua vez, deve ocorrer em até três meses. Essa mudança na política também é reflexo de uma decisão de 2003, quando a Anvisa estabeleceu um cronograma com prazos para que medicamentos similares apresentassem à agência um teste de bioequivalência, uma exigência que sempre foi feita para o registro de genéricos. O prazo termina neste ano.
O teste é feito para comprovar que o remédio é uma cópia idêntica ao de referência: apresenta o mesmo princípio ativo, a mesma eficiência, o mesmo mecanismo de ação. De acordo com dados da Anvisa, praticamente 100% do mercado de similares já se adaptou. A Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) afirma que, ao longo desses anos, foram investidos cerca de R$ 700 milhões para realização dos testes.
No mercado
O País tem 185 laboratórios de produtos similares. Dados da Alanac mostram que os remédios dessa classe representam 43% do mercado. Genéricos concentram 27% e os de referência, 21%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: R7 website
Padilha anuncia incentivo de 50% para santas casas
Incentivos pagos por atendimentos de média e alta complexidade subirão de 25% para 50%. Santas casas e filantrópicas respondem por 41% das internações no SUS
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (31) medidas de fortalecimento para as santas casas e hospitais filantrópicos do País, responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo quer ampliar o atendimento de pacientes do SUS nessas instituições.
Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014.
Médicos que forem para interior terão salários de R$ 10 mil
atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem.
A intenção do ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado, diz a pasta.

Ministro Alexandre Padilha – 10 mil reais para médicos que aceitarem trabalhar nos interiores do país
Ainda não há um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não foram preenchidas.
Deve haver avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma universidade ou instituição de ensino superior brasileira – ainda não está definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a pasta.
O ministério diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de 1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes), Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério, por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los.
Alto risco
Na última semana, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram, em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público seria uma medida de “alto risco”. A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Intergastro & Trauma 2013 – Um Programa de Educação Continuada em Saúde
Publicado por infocoacs em Congressos e Eventos em maio 29, 2013
O Intergastro e Trauma (IG&T) nasceu na cidade de Campinas, São Paulo e teve sua primeira edição em 2006. Nasceu com o objetivo de ser um Programa de Atualização em Saúde e com os ano foi se consolidando num evento referencial para a região não só do Interior de São Paulo como para outros estados.
A Cidade de Campinas, com seus um milhão e cem mil habitantes, é hoje o 3º município mais populoso de São Paulo e é o décimo maior PIB do Brasil. Campinas também é responsável por 15% de toda a produção cientifica do país. Desde 1998, vem ocorrendo importante migração no setor econômico da cidade, onde perde fôlego a atividade industrial para ganhar força o setor de serviços (comércio, pesquisa, alta tecnologia e empresas na área de logística, principalmente). Com 389 estabelecimentos de Saúde, Campinas hoje dispõe de 19 hospitais gerais e cerca de 11.500 médicos.
Combinando estes dados, vemos claramente o porquê de um Programa como o IG&T ter naturalmente surgido numa região como Campinas. O número de participantes (que começou com pouco mais de 80 em 2006) oscila entre 700 e 900 inscritos, na totalidade médicos (70%) e enfermeiros + nutricionistas (30%). A grande maioria dos participantes é de Campinas e cidades do entorno, num raio que abrange em média 70 municípios do estado de São Paulo.
A multiplicidade de temas ligados ao trato do aparelho digestivo tem sido ponto de destaque em todas as edições do Encontro e no ano de 2013 não foi diferente. Workshops e Cursos Multidisciplinares em Nutrição, Pediatria, Enfermagem, Cirurgia, Urgências e o prestigiado Hands On fazem parte do Programa de dois dias (24 e 25 de maio de 2013). O foco principal do encontro tem sido médicos, enfermeiros e nutricionistas em sua maioria.
Hands On 2013
Coordenado pelo Dr. Marco Aurélio D’assunção, o Hands On permite ampla discussão sobre técnicas, uso de materiais e equipamentos. A edição de 2013 teve 26 participantes e sua estrutura foi separada em dois setores: médicos e enfermagem. A estrutura montada para médicos foi dividida em quatro estações distintas – Próteses, Clip de Hemostasia, Ligadura Elástica e Cápsula Endoscópica – e o limite de cinco médicos por estação permitiu um atendimento VIP, dando a oportunidade de todos porem a “mão na massa”, com ricas discussões sobre cada processo.
Boston Scientific e Given participam do Hands On 2013
A Boston Scientific teve destaque pela participação maciça em três das quatro estações do Intergastro – Próteses, Clip e Ligadura Elástica – não só com a aquisição do espaço, mas também como provedora de vasto volume de dispositivos de endoscopia terapêutica utilizados no Hands On pelos médicos orientadores.
A Given Imaging apoiou a primeira estação de Cápsula Endoscópica em um Hand On nacional. A grande novidade teve a coordenação do Dr. Michel Gardere Camargo. De forma didática e objetiva, foram abordadas pelo Dr. Michel indicações, casos clínicos, o passo a passo do exame (da preparação do paciente ao laudo diagnóstico).
Cerimônia de Abertura
A Abertura do Integrastro e Trauma, ocorrida na noite de 24 de maio, teve a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na coletiva dada à imprensa, o Ministro Padilha anunciou a liberação de verbas para o atendimento de emergência e urgência na região de Campinas, a ativação de 110 leitos em hospitais da região, o aumento da tabela SUS em 80% para atendimentos de urgência e emergência e o investimento na reforma do Pronto Socorro de Campinas. Segundo o Ministro, o Ministério da Saúde tem um projeto pra criar centros de referencia em trauma pelo país e que PUC e Unicamp são candidatos naturais.
Em seu discurso de abertura do IG&T 2013, seu Diretor Executivo Dr. Marcelo Amade enfatizou o papel do Intergastro como projeto de educação continuada, mais do que um congresso ou encontro, capaz de influenciar não só a Saúde do Interior do Estado de São Paulo, como todo o país. Segundo o Dr. Marcelo, “as quatro entidades promotoras do Congresso – PUC, Unicamp, Mario Gatti e Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas – se colocam em posição líder no intuito de melhorar a capacitação dos profissionais de saúde e, por conseguinte, a saúde do paciente.”
A próxima edição do Intergastro & Trauma está prevista para 2015. Veja mais fotos do Intergastro e Trauma 2013
site do Intergastro & Trauma – clique AQUI