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Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas
Por Vanessa Dezem | De São Paulo (Valor Econômico, matéria na íntegra)
A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o momento da divulgação – antes do esperado – e com a defesa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que os similares sejam registrados com preço 35% menor que o medicamento de marca.
“A indústria se surpreendeu porque, dada a complexidade do assunto e a forma como ele vinha sendo tratado, esperava-se um debate mais profundo e cauteloso sobre o tema”, afirmou Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
“Os similares são diferentes. Não poderiam ser tratados de modo igual nos preços”, diz Henrique Tada, da Alanac.
A revisão dos preços preocupa principalmente porque muitas empresas já investiram no processo de equivalência de seus produtos similares ou estão em processo de investimentos, sem contar, no entanto, com a nova regra do desconto, o que gera dúvidas sobre o retorno desses desembolsos.
“Os similares são diferentes no que diz respeito a suas características de mercado. Não poderiam ser tratados de modo igual”, afirma Henrique Tada, presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Ao contrário dos genéricos, os similares têm marca, ou seja, exigem maiores esforços em marketing e em políticas comerciais. “As marcas consolidadas ficarão fragilizadas e isso preocupa. A política governamental deve permitir que quem participa deste mercado continue investindo”, explica Telma Salles, presidente-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos.
Além do preço máximo, também não tinha sido discutida com a indústria a mudança das embalagens. Pela nova regra, as embalagens dos similares trarão o símbolo “EQ”, que significa equivalente, assim, a mesma prescrição médica que atualmente permite ao paciente adquirir medicamento de referência ou genérico também poderá ser usada para a compra do similar. Neste caso, a mudança pode ser positiva para os fabricantes, já que procura deixar claro para o consumidor que ele está consumindo um medicamento que pode substituir o de referência, elevando assim, o “status” do similar, muitas vezes questionado com relação a sua qualidade.
Outro fator que está sendo questionado pelo setor farmacêutico é se os objetivos das medidas o serão alcançados. O governo espera que, com as novas regras, a população tenha mais acesso aos medicamentos, dada a redução de preços e o aumento da oferta.
O mercado, no entanto, está colocando em xeque o real alcance das medidas. Segundo Pedro Zabeu, analista da Fator Corretora, as farmácias geralmente repassam para o consumidor um desconto menor do que o dado pelo fabricante (assim como já acontece com os genéricos), situação que fará com que o consumidor não sinta uma diferença tão grande na hora da compra de um similar. Além disso, as novas exigências farão com que empresas menores tenham mais dificuldades em competir com as grandes neste mercado.
“Alguns fabricantes não vão conseguir renovar seus produtos, dados os elevados investimentos necessários. Vai diminuir a competição de similares”, afirmou o presidente do laboratório Teuto, Marcelo Henriques.
Agora, os representantes da indústria vão aproveitar o período de 30 dias de consulta pública, para dialogar em Brasília. “Nós gostaríamos que houvesse uma discussão mais profunda, para evitar prejuízos à política nacional de genéricos e para que não se gere falsa expectativa sobre a ampliação de acesso a medicamentos no país”, afirma o presidente da Interfarma.
Remédio similar deve ter status de genérico
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai colocar nesta semana em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico possa indicar o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos.
A mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O anúncio da nova política está previsto para ser feito hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que no próximo mês deve deixar a pasta para disputar o governo de São Paulo. Dentro do governo, a ideia é que essa marca possa ser usada como um trunfo eleitoral, a exemplo do que José Serra fez com os medicamentos genéricos, quando estava à frente da mesma pasta. Remédios genéricos atualmente não podem custar mais do que 65% do que é cobrado pelo produto de referência. O reajuste de similares é feito de acordo com uma fórmula estabelecida pela Cmed. A revisão, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, não significa necessariamente que preços similares terão queda linear.
Embalagens
O texto da resolução, aprovado ontem (15) pela diretoria colegiada da agência, prevê ainda mudanças na embalagens dos medicamentos similares. Elas terão de obedecer um padrão, como ocorre atualmente com genéricos, que estampam com destaque a letra G. O prazo para alteração das embalagens deverá ser de até 180 dias, a contar da publicação da resolução, que, por sua vez, deve ocorrer em até três meses. Essa mudança na política também é reflexo de uma decisão de 2003, quando a Anvisa estabeleceu um cronograma com prazos para que medicamentos similares apresentassem à agência um teste de bioequivalência, uma exigência que sempre foi feita para o registro de genéricos. O prazo termina neste ano.
O teste é feito para comprovar que o remédio é uma cópia idêntica ao de referência: apresenta o mesmo princípio ativo, a mesma eficiência, o mesmo mecanismo de ação. De acordo com dados da Anvisa, praticamente 100% do mercado de similares já se adaptou. A Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais) afirma que, ao longo desses anos, foram investidos cerca de R$ 700 milhões para realização dos testes.
No mercado
O País tem 185 laboratórios de produtos similares. Dados da Alanac mostram que os remédios dessa classe representam 43% do mercado. Genéricos concentram 27% e os de referência, 21%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: R7 website
Padilha anuncia incentivo de 50% para santas casas
Incentivos pagos por atendimentos de média e alta complexidade subirão de 25% para 50%. Santas casas e filantrópicas respondem por 41% das internações no SUS
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (31) medidas de fortalecimento para as santas casas e hospitais filantrópicos do País, responsáveis por 41% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo quer ampliar o atendimento de pacientes do SUS nessas instituições.
Será ampliado de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. O bônus vai direcionar R$ 1,7 bilhão para as instituições em 2014.
CONSAÚDE 2013 – a integração que faz bem à Saúde
Publicado por infocoacs em Congressos e Eventos, Móveis Hospitalares, News em outubro 23, 2013
Acontece a cada 2 anos no Rio Grande do Sul o CONGRESSO ESTADUAL DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS do RS. A edição número 12 – o CONSAÚDE 2013 – foi realizado em Gramado/RS, bela e conhecida cidade da serra gaúcha, a 115 km de Porto Alegre, de 17 a 19 de outubro, no centro de eventos do Hotel Serra Azul.
A abertura do congresso contou com a presença do ministro da saúde Alexandre Padilha que foi um dos homenageados no ato. Este ano o tema central do congresso foi: “Rede Hospitalar Filantrópica: a integração que faz bem à saúde”.
A equipe ACS – Lu Oneda e Luiz Souza – com a ganhadora da poltrona sorteada pela
META HOSPITALAR no evento.
35º Encontro Catarinense de Hospitais
Publicado por infocoacs em Móveis Hospitalares, News em setembro 3, 2013
Aconteceu em 28/29 e 30 de agosto no Centro Sul de Florianópolis, o 35º Encontro Catarinense de Hospitais. Integrou o evento em 2013 a realização da 6ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa, evento bianual que na última edição foi realizada em Fortaleza/Ceará em 2011.
A realização foi da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de SC (FEHOESC), Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de SC (FEHOSC) e a Federação Brasileira de Administradores Hospitalares. O número de participantes, entre profissionais brasileiros e oriundos da Europa e da África ultrapassou 600 este ano. Os representantes das entidades promotoras foram pessoalmente a Portugal fazer o convite para os profissionais da área.
Kilder Vieira de Melo, Irmã Enedina, Diretora Presidente da Sociedade Divina Providência de Santa Catarina, Francisco Oliver, comprador do Hospital Divina Providência de Tubarão e Luiz Souza, da ACS
23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Foi realizado de 06 a 08 deste mês em Brasilia o 23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Viabilizado pela CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia) que é hoje a maior rede hospitalar do Brasil teve como principal tema a contratualização do SUS e a política de atenção hospitalar. Com cerca de 600 participantes e cerca de 15 expositores, o Congresso foi bem movimentado. Entre outros assuntos de grande interesse dos associados, a frente parlamentar liderada pelo deputado Antonio Brito da BA, apresentou ao governo várias reivindicações do setor filantrópico que foram parcialmente atendidos. O Congresso teve em seu auge o discurso do ministro da saúde Alexandre Padilha que assinou a portaria de incentivo de contratualização.
Ministro da Saúde Alexandre Padilha e Gilson Reis (Meta) – visita ao stand da Meta Hospitalar
Médicos que forem para interior terão salários de R$ 10 mil
atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem.
A intenção do ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado, diz a pasta.
Ministro Alexandre Padilha – 10 mil reais para médicos que aceitarem trabalhar nos interiores do país
Ainda não há um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não foram preenchidas.
Deve haver avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma universidade ou instituição de ensino superior brasileira – ainda não está definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a pasta.
O ministério diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de 1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes), Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério, por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los.
Alto risco
Na última semana, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram, em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público seria uma medida de “alto risco”. A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
