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CLT ou PJ? impactos e diferenças para quem busca trabalho em um país em crise

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O Brasil é um país com cerca de 12 milhões de desempregados e cujas perspectivas profissionais historicamente acompanham ondas de crescimento e recessão. A previsão de crescimento do PIB para 2018 gira em torno de 1,5% e para 2019 até 2021, os economistas não acreditam em crescimento anual superior a 2,5%. Este cenário nos faz supor que, em relação ao emprego, não haja mar de rosas no horizonte brasileiro pelos próximos 3 a 5 anos.

Como esse cenário impacta o mercado de trabalho?

A alta carga tributária embutida na contratação de um profissional CLT tem sido um dos entraves para o aumento da oferta emprego num Brasil recessivo. A realidade é que contratar custa caro. E boa parte do que o empresário paga por um funcionário não vai para o bolso do funcionário, mas sim para o bolso do governo.

Uma alternativa para este dilema é a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ). Porém existe o desconhecimento do próprio profissional sobre as vantagens e desvantagens deste modelo. Portanto este artigo tem como foco esclarecer de forma simplificada as diferenças entre os modelos PJ e CLT. Empregados e empregadores podem, desta forma, avaliar claramente o que pretendem acordar, de forma a atender interesses mútuos.

O Modelo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

O funcionário contratado pelo modelo CLT tem carteira assinada e, portanto, tem direito a férias remuneradas, vale transporte e alimentação, 13° salário, licença maternidade, INSS e recolhimento do FGTS.

Nesta modalidade, o salário registrado na carteira não é o dinheiro que vai para as mãos do funcionário – é um valor sempre menor. Isso porque o INSS, o Imposto de Renda e eventuais vales são descontados do valor que ele recebe. Esse valor é, em média, ¼ menor, ou seja, se o salário é 1000 reais, vai para a mão do funcionário 750 reais. Levando em conta o Imposto de Renda (IR), cujo teto pode ir de 7,5 a 27,5%, dependendo do valor do salário, os descontos podem representar até 40% do total. Além destes pontos observados, o funcionário “celetista” deve cumprir uma rotina fixa de trabalho.

No ambiente atual, onde a crise econômica, o empobrecimento da população e a instabilidade política fizeram diminuir a atividade industrial, o consumo e as vendas, a gestão por diminuição de custos tem sido o dia a dia das empresas.  Por essa razão, o peso dos custos com pessoal tem refreado a oferta de vagas,  estimulado constantes revisões de estrutura e consequente diminuição no efetivo de funcionários CLT.

O modelo Pessoa Jurídica (PJ)

O valor que o profissional recebe não tem desconto porque a Pessoa Jurídica é contratada para prestar serviços, sem vínculo empregatício com a empresa. E é por este motivo que a PJ também não tem os benefícios do CLT. Nesta modalidade, a relação formal se dá por assinatura de um Contrato de Prestação de Serviços e o principal compromisso é com metas e objetivos claros.

Se, por um lado, esse profissional não tem direito aos benefícios da CLT, por outro, não precisa cumprir jornada ou receber ordens de superiores – normalmente sua atividade é auto-gerenciável. Ele deve apenas cumprir o que foi estabelecido em contrato, o que lhe permite mais liberdade no trabalho. O profissional PJ é, por assim dizer, dono de sua própria agenda e mobilidade funcional.

No caso de um Representante Comercial, por exemplo, como a forma de remuneração é por comissionamento, o aumento do ganho é diretamente proporcional ao aumento de vendas e da produtividade. Isso permite que a própria pessoa construa seu ganho, podendo esta remuneração ser muito mais elevada do que no modelo CLT (a remuneração celetista é autolimitada pelo salário-teto da função).

O modelo PJ é um modelo onde a disciplina e o controle de gestão dos gastos pessoais e dos investimentos são fundamentais para que a pessoa possa ter alguma reserva financeira e uma vida confortável. Ponto de atenção: o PJ tem que abrir uma empresa, pagar impostos e INSS, além de contabilizar e controlar demais despesas, como gasolina, pedágio, alimentação, e plano de saúde. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um bom contador.

Mudanças recentemente ocorridas na legislação trabalhista

A nova lei trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Esta nova legislação mudou a relação entre empregadores e empregados, onde o maior impacto foi a ampla flexibilização por norma coletiva e a terceirização. No novo cenário, acordos entre empregador e empregado tem força soberana sobre a legislação. Por esse motivo, os contratos devem ser bem redigidos e firmados, de forma a que tudo fique devidamente claro entre as partes. Esta mudança favorece ainda mais o ambiente para que o modelo profissional PJ seja uma tendência ainda maior, estimulando o aumento da oferta de trabalho em nosso país.

fonte: pesquisa Valor Econômico, Consolidação das Leis Trabalhistas, Portal G1. 

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Cresce a mortalidade por câncer no país

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Caso nenhuma medida seja tomada, calcula-se que até 2030 as neoplasias serão a primeira causa de óbito entre os brasileiros.

O câncer já é a principal causa de morte em 10% dos municípios brasileiros, superando as doenças cardiovasculares – atualmente líderes em mortalidade. Se nada for feito para mudar ou estabilizar essa curva, calcula-se que até 2030 as neoplasias serão a primeira causa de morte no país, sendo o envelhecimento da população uma das causas. A constatação é de levantamento inédito realizado pelo Observatório de Oncologia, ferramenta do movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os dados se referem ao ano de 2015 e levam em consideração os números mais recentes disponíveis no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Os pesquisadores cruzaram as informações dos 5.570 municípios brasileiros e chegaram nas 516 cidades onde o câncer é a principal causa de óbito. Os resultados foram apresentados hoje durante a terceira edição do Fórum Big Data em Oncologia, em Brasília, onde serão discutidos os impactos disso especialmente na saúde pública.

Um dos dados que chamam a atenção é que 80% das cidades onde o câncer é a principal causa de morte estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste, justamente as mais desenvolvidas do Brasil, onde a expectativa de vida é maior e onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é mais alto. O Nordeste soma 9% desses municípios; seguido do Centro-Oeste (7%) e do Norte (4%).

Segundo os pesquisadores, ao todo essas cidades somam 6,6 milhões de habitantes, mas apenas 11 são considerados de grande porte (acima de 100 mil habitantes), sendo Caxias do Sul (RS) a cidade mais populosa. Outros 27 municípios são de médio porte (com população entre 25 mil e 100 mil), sendo a maioria pequenas cidadezinhas com menos de 25 mil habitantes (Veja tabela).

O Rio Grande do Sul, inclusive, é o Estado com o maior número de cidades onde o câncer é a primeira causa de morte: ao todo são 140 municípios, o que representa 27% do total.

Segundo Ana Cristina Pinho, diretora geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), braço do Ministério da Saúde, esses números podem ser explicados da seguinte maneira: o Rio Grande do Sul é uma região bastante desenvolvida e a tendência é que as pessoas vivam mais. Assim, a incidência de câncer aumenta, pois a doença está relacionada ao envelhecimento da população.

Outros fatores que explicam esses dados, diz Ana Cristina, são as características genéticas da população do sul, aliadas à questões como alimentação e fatores de risco. “É sabido que no Sul há mais casos de câncer de pele não melanoma porque as pessoas têm a pele muito clara. Também há mais casos de câncer de intestino por causa do alto consumo de carne vermelha”, diz. O subdiagnóstico da doença em regiões menos desenvolvidas também acaba se tornando um fator importante na leitura dos dados. “O nosso grande gargalo ainda é fazer o diagnóstico precoce do câncer, especialmente nas cidades do Norte e do Nordeste. São locais com menos assistência de nível primário. Muitas pessoas morrem sem ao menos terem sido diagnosticadas com a doença”, avalia a diretora do Inca.

Ainda segundo a pesquisa, das 9.865 mortes registradas em 2015 nessas 516 cidades, a maioria foi entre homens (57%), sendo que apenas no Ceará e no Mato Grosso a mortalidade entre mulheres foi maior. Com relação à idade, metade dos óbitos se concentra na faixas entre 60 a 79 anos. Crianças e adolescentes, faixa que compreende de zero a 19 anos, somaram 1,3% das mortes naquele ano.

Transição epidemiológica

Em 2015, o Brasil registrou 209.780 mortes por câncer e 349.642 relacionadas a doenças cardiovasculares e do aparelho circulatório. Ao cruzar esses números com os de 1998 – quase 20 anos atrás –, observa-se um aumento considerável na mortalidade por neoplasias: 90% de aumento em relação a 1998, quando 110.799 pessoas morreram da doença. Ao mesmo tempo, houve uma alta de apenas 36% na mortalidade por doenças cardiovasculares (saltando de 256.511 em 1998 para 349.642 em 2015), demonstrando que as mortes por câncer evoluíram três vezes mais rápido.

“Esses dados demonstram que o câncer está passando por uma transição epidemiológica. O Brasil terá de se planejar com políticas específicas de atenção oncológica, principalmente na rede de atenção primária. As doenças cardiovasculares foram e ainda são objeto de muito cuidado dentro da indústria farmacêutica e nos sistemas de saúde. Está chegando o momento de o olhar focar no câncer”, avalia Ana Cristina, do Inca.

Hermann von Tiesenhausen, primeiro secretário do CFM, concorda com Ana Cristina e diz que tendo um mapeamento adequado, feito por região e por tipo de câncer mais prevalente, é possível investir em centros especializados nesses tipos de tumor. “Esses dados nos permitem entender melhor onde está o câncer e o tipo de câncer em cada região do pais, o que permite direcionamento de recursos para serviços específicos”, sugere.

Para Merula Steagall, coordenadora do movimento Todos Juntos Contra o Câncer e presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), a expectativa é justamente a de que o estudo contribua para um melhor planejamento de ações de controle e de tratamento da doença no Brasil. “O aumento da mortalidade por câncer está relacionado, também, às dificuldades enfrentadas pelo paciente para ter um diagnóstico precoce e um tratamento adequado”, diz. Ela pede mais atenção às políticas de combate à doença. “Diversos tipos de câncer são preveníveis e outros têm seu risco de morte significativamente reduzido quando diagnosticado precocemente. Nosso objetivo é alertar”, destacou.

Thiago Cepas Globo, um dos pesquisadores responsáveis pelo levantamento, afirmou que os municípios que tiverem interesse em detalhar os dados podem entrar em contato com o Observatório da Oncologia. “Será possível saber quais os tipos de câncer foram os que mais causaram mortes naquela cidade, quais idades mais atingidas, o sexo, a prevalência, entre outros dados. Assim, será possível auxiliar o gestor a entender o que acontece na sua cidade para poder tomar medidas específicas”, finalizou.

fonte: Veja Online – matéria na íntegra, por Fernanda Bassette – Publicado em 16 abr 2018.

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Mudanças sim, mudar não

Simples e efetivo puxão de orelha de Ricardo Amorim. Por isso a matéria foi transposta na íntegra de seu blog no Linked In.

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Amorim

Todos querem que a corrupção acabe… todos menos os corruptos.

Todos sabem que o foro privilegiado e a indicação política dos juízes do STF não podem continuar…todos menos os que se protegem com isso.

Todos acham as regras previdenciárias de políticos, juízes e militares absurdas… menos políticos, juízes e militares.

Todos acham inaceitável que servidores públicos tenham um regime previdenciário muito mais generoso que os outros…todos menos os servidores públicos e seus familiares.

Todos querem reformar a Previdência de políticos, juízes, militares e servidores públicos mas reformar o INSS, que só no ano passado precisou de R$150 bilhões, que poderiam ter ido para educação, saúde ou segurança, para complementar os benefícios que as contribuições não cobriram, nem pensar.

Todos de acordo que a dívida das grandes empresas com o INSS têm de ser cobradas, mas muitos atrasados nos pagamentos de suas próprias dívidas.

Todos descontentes com a educação, mas ninguém chocado que o governo brasileiro direcione nove vezes mais recursos per capita para gastos previdenciários do que para a educação de nossas crianças.

Todos querem menos impostos, produtos mais baratos e salários maiores, mas ninguém quer que o governo reduza seus gastos para que os imposto possam cair para que isso aconteça.

Todos de acordo que algo radical tem de ser feito para reverter o crescimento da informalidade e do desemprego, que deixou dezenas de milhões de brasileiros sem condições de sustentar suas famílias. Algo radical menos reformar a CLT para que as empresas contratem mais e menos gente trabalhe na informalidade, sem direitos trabalhistas efetivos.

Em meio aos escândalos bilionários de corrupção que não param de emergir, é compreensível a revolta da população e a impressão de que se eliminássemos a corrupção, os outros problemas brasileiros desapareceriam.

Infelizmente, a corrupção não será eliminada, sequer reduzida substancialmente, sem que nos mobilizemos para que os corruptos sejam exemplarmente punidos. Os corruptos sempre estarão organizados para que isto não aconteça. Além disso, se a corrupção for eliminada, os demais problemas brasileiros serão reduzidos, mas nenhum deles será eliminado. Temos de trabalhar para resolver cada um deles também.

Sabendo que as mudanças não vão acontecer se não mudarmos também, fica a pergunta: você quer mudanças, mas está disposto a mudar?

Ricardo Amorim, autor do bestseller Depois da Tempestade, apresentador do Manhattan Connection da Globonews, o economista mais influente do Brasil segundo a revista Forbes, o brasileiro mais influente no LinkedIn, único brasileiro entre os melhores palestrantes mundiais do Speakers Corner e ganhador do prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças.

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No dia do genérico, Sandoz comemora resultados no Brasil e recorde de produção em sua fábrica de Cambé

Apenas em 2013 a fábrica localizada em Cambé, no Paraná, produziu mais de um bilhão de comprimidos batendo seu próprio recorde em 10 anos de existência 

Em fevereiro de 1999 foi publicada lei nacional que estabelece a disponibilidade de medicamentos genéricos para comercialização no Brasil. Desde então, o setor tem conquistado mercado e hoje 65% dos medicamentos mais prescritos no país são genéricos, conforme recentemente divulgado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró-Genéricos. A Sandoz, divisão de genéricos da Novartis e líder global em genéricos e biossimilares, vem acompanhando este desenvolvimento do mercado e, desde 2012, apresenta índice de crescimento superior ao mercado.

sandoz

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Hospital Mãe de Deus e a Copa do Mundo – junto com o Brasil, batendo um bolão

MÃE DE DEUS - Claudio-Seferin

Cláudio Seferin – antecipando melhorias para atender à Família Fifa

Hospital é referendado para a Copa e fará atendimentos da ‘Família FIFA’, composta pelos membros das delegações estrangeiras, e chefes de estado.

O Hospital Mãe de Deus (HMD) de Porto Alegre (RS) recebeu na sexta-feira (28/02) o convite para se tornar hospital referência da Copa 2014. A indicação partiu do coordenador médico da FIFA na cidade-sede, Fabio Krebs, por atender a todas as exigências da federação para a referida posição. Com a adesão, a instituição está apta a prestar atendimentos a todos os tipos de demanda da Família FIFA, que é composta pelos membros das delegações estrangeiras – atletas, comissão técnica e dirigentes – e, pontualmente, chefes de estado que estiverem na capital entre os meses de junho e julho.

O convite foi formalizado por Krebs ao diretor geral do Mãe de Deus, Claudio SeferinPara ampliar e aprimorar o atendimento durante o período da Copa do Mundo, o hospital está antecipando melhorias previstas no projeto de expansão. Entre elas, a ampliação da área física e do número de atendimentos do setor de emergência, que terá a capacidade reforçada em 30%.

MÃE DE DEUS -707_RecepçãoOutra novidade para a Copa será o sistema de telemedicina, que irá conectar através da tecnologia os médicos localizados dentro do próprio estádio em dias de jogos – responsáveis pelos primeiros atendimentos de urgência –, com os médicos localizados na Emergência do hospital. Em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, o hospital está remodelando o heliponto do Parque Marinha do Brasil, ao lado do Hospital, que poderá receber possíveis emergências vindas de helicóptero durante a Copa. Outro aspecto é que o HMD situa-se há 100 m do estádio sede da Copa em Porto Alegre. A preparação do Hospital Mãe de Deus para o mundial também envolve uma série de atividades voltadas ao atendimento de pacientes estrangeiros, como treinamento de seus colaboradores, com palestras envolvendo a cultura dos países que terão suas seleções jogando no Rio Grande do Sul.

Fonte: site HMD

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