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Decisão do STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade
Publicado por infocoacs em Medicamentos Hospitalares, Na dúvida, consulte o Especialista, News em abril 23, 2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a patente do remédio Soliris, único no mundo para tratar doença genética rara que afeta o sistema sanguíneo. Cada unidade do produto feito pela farmacêutica americana Alexion custa cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos, já que o produto não é vendido nas farmácias e é disponibilizado apenas pelo Sistema Único de Saúde. Remédios cuja patente expirou podem ter concorrência de genéricos, decide STJ.
A relatora do caso foi a ministra Nancy Andrighi. Para ela, patentes de medicamentos e de produtos químicos registradas entre janeiro de 1995 e maio de 1996 (caso do Soliris) já expiraram, o que possibilita a concorrência de genéricos. O intervalo se refere ao período entre a assinatura de acordo internacional de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês) e o início da vigência da legislação brasileira de propriedade intelectual. A ministra explicou no voto que a proteção da patente nesses casos é assegurada por 20 anos contados da data do depósito. A decisão foi unânime.
A empresa questiona no recurso analisado pelo STJ a anulação da patente pedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e acatada pelas instâncias judiciais ordinárias. “Tratando-se de medicamentos, adiar a entrada em domínio público das invenções significa retardar o acesso ao mercado de genéricos, causando, como consequência, o prolongamento de preços mais altos, o que contribui para a oneração das políticas públicas de saúde e dificulta o acesso da população a tratamentos imprescindíveis”, disse a ministra.
A ministra cita estudo do Conselho Administrativo Brasileiro de Defesa Econômica que aponta que os preços dos medicamentos sem patente caem em média 66%. “A extensão indevida de prazos de vigência, como na hipótese, impõe sensíveis custos a maior para seus adquirentes”, disse Nancy.
Segundo a Advocacia-Geral da União, que representou o INPI no caso, o SUS gastou R$ 613 milhões com a compra do medicamento em 2016, que foi utilizado para tratar 442 pacientes diagnosticados com Hemoglobinúria Paroxística Noturna, que pode impor ao paciente a necessidade de transfusões de sangue periódicas. A enfermidade destrói os glóbulos vermelhos do sangue, causando anemia, fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos.
fonte: site Consultor Jurídico – por Marcelo Galli, dia 20 de abril de 2018 (matéria na íntegra)
Farmacêuticas globais perdem receita com perda de patentes
Publicado por infocoacs em indústria farmacêutica, News em março 7, 2014
Companhias farmacêuticas de grosso calibre no cenário mundial acusam o baque da perda de importantes patentes em suas receitas
De acordo com o jornalista Eric Palmer, do portal Fierce Pharma, não há grandes surpresas no ranking das 10 companhias farmacêuticas e suas receitas em dólares. Pfizer e Merck & Co, ambas estão em franco processo de reestruturação, perderam posições. Com o desmembramento entre AbbiVie e Abbott, a primeira ficou fora do ranking e abriu espaço para Eli Lilly e facilitou a subida da Bayer. Veja ranking de 2012 e, logo abaixo, 2013:
2012
2013
Depois de um 2012 de muitas patentes importantes terem caído por terra, o ano de 2013 foi mais tranquilo, com aumento de receitas por parte de J&J, Roche, GlaxoSmithKline, Bayer e Lilly. Porém apenas a Bayer e a J&J tiveram crescimentos realmente interessantes. Bayer teve um crescimento de receita de 7,6% em dólares e J&J cresceu 6,6%. As demais tiveram crescimentos mais modestos, na casa de 3%. Pfizer, Sanofi-Aventis , Merck & Co e AstraZeneca despontavam em 2012, mas as perdas de patentes de alguns importantes blockbusters tiveram um reflexo imediato no ano seguinte. Pfizer perdeu Lipitor, Merck ficou sem a patente do seu Singulair. Curiosamente, as vendas de Crestor (medicamento da Astrazeneca para hipercolesterolemia) caíram 9%, o que significou forte desaceleração no crescimento da Astrazenca, na época, em torno de 8%. Sanofi perdeu a patente de Plavix. Esse impacto contribuiu para uma queda de 5,7% nas receitas da empresa.
Mas esses números nem se comparam com a queda de 17% reportados por AstraZeneca e Bristol-Mayers Squibb (fora da lista este ano) no ano passado. Ainda segundo Palmer, a metodologia do ranking considerou informações financeiras reportadas pelas empresas, relatórios e reportes anuais da Securities and Exchange Commission e outras fontes. De acordo com o jornalista, 2013 ficou marcado para a Indústria Farmacêutica mundial como um ano de transição, outra boa fase é esperada para esse ano.
Fonte: Fierce Pharma – mar, 2014 e IstoÉ Dinheiro, agosto 2012